AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS, CONFORME RESOLUÇÃO DE Nº 45/2020 DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS E RESOLUÇÃO DE Nº 27/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, DESTINADAS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACENTUADA EM VIRTUDE DE CALAMIDADE PUBLICA, DECORRENTE DO COVID-19. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2020-03-PEC.