INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDAM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI LEI "CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURA PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA.
REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI N° 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS INCISOS II, IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 10.20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ.
