INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.
INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE(GPM)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS Art. 3º, § 1º, Art. 5º, inciso I e Art. 6º, inciso I da Lei 889/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
