Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2687 registros

Portaria: 34/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnico

Portaria: 36/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.

Portaria: 37/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 38/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 39/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 40/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.

Portaria: 41/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes

Portaria: 35/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 24/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 21/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Idelson Cavalcante Gomes Neto, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: procuradoria Geral do Município

Portaria: 23/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 03/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO [A] MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Dispõe para nomeação para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pentecoste.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretário de Governo do Município de Pentecoste.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Pentecoste.

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para acondução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste - CE.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de arrecadação e tributos.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a procuradoria geral do município.

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Demandante Geral, responsável pelo Planejamento das Contratações e do Setor de Compras / Coieta de Preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste/CE.

Portaria: 17/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório como chefe de gabinete.

DECRETO: 25/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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