Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2563 registros

Portaria: 321/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

Portaria: 318/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 319/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Coordenador de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 316/2024 12/06/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 314/2024 11/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 315/2024 11/06/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 312/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 313/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 15/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2024 03/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 287/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 288/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 289/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 290/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 291/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 292/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 293/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 294/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 295/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 299/2024 03/06/2024

Revogar, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 300/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 301/2024 03/06/2024

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2024 03/06/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 298/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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