Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2563 registros

LEI MUNICIPAL: 1097/2024 19/09/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2024 18/09/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 378/2024 16/09/2024

Exoneração, Agente: Raphael de Melo Rodrigues, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 379/2024 16/09/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 377/2024 09/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 376/2024 06/09/2024

Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Interino de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 374/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 375/2024 02/09/2024

Designar, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 1096/2024 28/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Portaria: 373/2024 21/08/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 372/2024 19/08/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 371/2024 16/08/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1095/2024 15/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2024 14/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 369/2024 13/08/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 368/2024 01/08/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367/2024 24/07/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 366/2024 23/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Eliete Viana Cruz, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 362/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: Joao Carlos Feitosa de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 363/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 364/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 365/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 356/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 354/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 355/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Processamento de Dados, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 357/2024 05/07/2024

Revogar e Nomear , Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 322/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 323/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Emerson dos Santos Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 324/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Hyan Carneiro Teixeira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 325/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Claudio Soares de Oliveira Uchoa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

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