Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2563 registros

Portaria: 326/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Daiene Estevao Freire Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 327/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Dalvane Sousa Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 328/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Esmael Carlos Barros Soares, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 329/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Silva Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 330/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Alves Matos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 331/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Mikael da Costa Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 332/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Hermison Verçosa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 333/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luis Fernando Martins de Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 334/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 335/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 336/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Loreto Nogueira Peixoto Filho, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 337/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manoel Soares Guimaraes Neto, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 338/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Marciano Pessoa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 339/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Paulo Neiber Arruda Viana, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 340/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tercio Jorge Frota, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 341/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Tiago Castro e Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 342/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Larissa Silva Lima, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 343/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lara Vitoria da Silva Lopes, Cargo: Comandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 344/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 345/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 346/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 347/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 352/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 348/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 349/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Layry Pereira de Azevedo, Cargo: Diretor do Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 350/2024 01/07/2024

Designar e Nomear, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Gestor Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 351/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Sousa Alves, Cargo: Coordenador de Vigias, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 353/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 320/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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