REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.
Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnico
Dispõe sobre a nomeação para cargo de diretor técnico.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de vigilância em Saúde.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de folha de pagamento.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do Creas.
Dispôe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor admnistrativo.
Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação para cargo de coordenador de saúde bucal.
Nomeação, Agente: Idelson Cavalcante Gomes Neto, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre a designação da comissão para o processo seletivo de inscrição para berçário. Edital 001/2025
Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório como chefe de gabinete.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Demandante Geral, responsável pelo Planejamento das Contratações e do Setor de Compras / Coieta de Preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste/CE.
Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a procuradoria geral do município.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro.
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para acondução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste - CE.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de arrecadação e tributos.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Pentecoste.
