REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Sampaio de Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Diretor de Preservacao e Educacao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Everardo de Abreu Lima, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM.
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elvia Ramone Lima Firmiano, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tomaz de Sousa Lobo Duarte, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021.
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nadja Maria Pessoa Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Responsável para Vistoriar os Veiculos do Processo Licitatório de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
