DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo Seletivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jose Arteiro Alves dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Adailson Sousa Mesquita, Cargo: Diretor do Setor de Conservação, Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Estratégico Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Acompanhamento Técnico , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Evandro Castro Soares, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Maria Suzete Campelo Rego, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogar e Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável para atestar a execução dos serviços prestados por pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação