Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2596 registros

Portaria: 410/2021 08/06/2021

Revogar, Agente: Ana Carolina Castro de Vasconcelos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 410/2021 08/06/2021

Designar, Agente: Denize Moreira Bezerra Lima, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral e Fármacia do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 409/2021 08/06/2021

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 33/2021 06/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 406/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Aldenir Alexandre de Morais, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 403/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Ediana Mota Sousa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 407/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 402/2021 01/06/2021

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 906/2021 31/05/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2021 31/05/2021

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS

DECRETO: 31/2021 30/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2021 28/05/2021

Exoneração, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 401/2021 28/05/2021

Exoneração, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 903/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 904/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30/2021 24/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO).

DECRETO: 29/2021 23/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 399/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 398/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 398/2021 21/05/2021

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 395/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Gleice Maria Oliveira da Silva, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 396/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Marilia Gomes da Mota, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 397/2021 17/05/2021

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Veras Duarte, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 28/2021 16/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393/2021 12/05/2021

Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

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