Exoneração, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Valdizia Pessoa Braga Colaço, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel de Oliveira Sales Neto, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alaecio Furtado de Freitas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Edilson Camelo Guimarães, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Antonio Jarles da Silva Mendes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Jose Mota Uchoa, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão, Agente: Maria Solange Vieira dos Santos Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiza Mara Lopes Nunes, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Eneudo Guimaraes de Abreu, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Glayson do Nascimento Soares, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
