Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2729 registros

Portaria: 317/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Diretor Operacional da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 316/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Supervisor de Divisão de Engenharia e Sinalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 315/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Assistente Específico Contábel, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 314/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor(a) Master de Contabilidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 313/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Consuelo Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Proteção e Defesa Animal, Secretaria: Fundo Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 312/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Artur Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 311/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Brito, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 310/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Crystiano da Costa, Cargo: Supervisor de Vigias, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

DECRETO: 15/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Menezes Pereira, Cargo: Coordenador de Clínica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 302/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 308/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vilania de Freitas Azevedo, Cargo: Coordenadora Operacional da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 307/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 306/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Assistente Operacional da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 305/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Coordenadora de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 304/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Camilla Isabelly Cavalcante, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 303/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Emeline Pereira de Castro Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 301/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 178/2025 02/04/2025

Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando os três segmentos que tiveram mudanças em sua composição.

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Designar, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Demandante Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Braga Torres, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 297/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Braga Torres, Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 296A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lauriano Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico da Fiscalização de Manutenção da Iluminução Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 296/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 295/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 294/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 293/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: José Valmir de Sousa, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 292/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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