Designar, Agente: Heverton Vinicius Soares de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar, Agente: Paulo Romario de Freitas Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Ana Patricia Araujo Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano
Designar, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanuza Gomes, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR C
Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de processamento de dados.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da política de habitação de interesse social.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de serviços auxiliares.
Prorrogar prazo para cocnlusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.
Abre crédito adicional
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão para o processo seletivo de inscrição para berçário. Edital 001/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Dispõe sobre a nomeação para cargo de coordenador de saúde bucal.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor admnistrativo.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do Prefeito.
Dispôe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do Creas.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de folha de pagamento.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de vigilância em Saúde.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de diretor técnico.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnico
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.
