Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os valores a serem cobrados por hora máquina trabalhada para o programa denominado PROMAM no município de Pentecoste na safra de 2025 e dá outras providências.
Dispõe da relação das atividades carnavalescas para o ano de 2025 para fins de conhecimento e publicidade do dos eventos oficiais promovidos, bem como regulamenta o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período de Carnaval 2025.
Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Nomeação, Agente: Arthur Joaquim de Noronha Feitosa Viana, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR B
Nomeação, Agente: Perpetua Socorro Guimaraes de Abreu, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lidiane Mendes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Kelia Gomes de Araujo Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana dos Santos Feijo Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Roselia Gomes de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDORA ESCOLAR B
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B
Nomeação, Agente: Carmem Gomes Pereira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação