Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2563 registros

Portaria: 133/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 134/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 10/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 26/02/2025

Dispõe sobre os valores a serem cobrados por hora máquina trabalhada para o programa denominado PROMAM no município de Pentecoste na safra de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 26/02/2025

Dispõe da relação das atividades carnavalescas para o ano de 2025 para fins de conhecimento e publicidade do dos eventos oficiais promovidos, bem como regulamenta o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período de Carnaval 2025.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.

LEI MUNICIPAL: 1107/2025 21/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1108/2025 21/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela emenda constitucional n• 120, de 5 de maio de 2022 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1106/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da outras providências.

Portaria: 47/2025 13/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Portaria: 104/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Arthur Joaquim de Noronha Feitosa Viana, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 61/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR

Portaria: 60/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 59/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 58/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ESCOLAR B

Portaria: 69/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Perpetua Socorro Guimaraes de Abreu, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 70/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 71/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Mendes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 72/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Kelia Gomes de Araujo Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 77/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida Torres, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 78/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 79/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 80/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Adriana dos Santos Feijo Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 81/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 82/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 83/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Roselia Gomes de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 64/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENDORA ESCOLAR B

Portaria: 65/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR B

Portaria: 66/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Carmem Gomes Pereira, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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