Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2637 registros

Portaria: 289/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Thamires de Paiva Bezerra Venâncio, Cargo: Coordenador(a) do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 298/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Braga Torres, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 278/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenador Especial de Nutrição Dietética, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 277A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Pereira Rodrigues, Cargo: Assistente do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 276/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 275/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Diretor Assistente de Produção e Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Municipal Agricultura e Pesca

Portaria: 296A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lauriano Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico da Fiscalização de Manutenção da Iluminução Pública, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 274/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Willamy Santos Bras, Cargo: Coordenador de Viagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 279A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucilane Sousa Martins, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 235/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Marcia da Cunha Sousa Ladislau, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 261/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 280/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Coordenador Exclusivo da Regulação da Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 260/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 264/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 281/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 282/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 283/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Izaias Moreira, Cargo: Assistente de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 285/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 286/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Chefe do Patrimonio e Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador Master do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Diretor Técnico de Gestão e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 263A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Guimarães, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 277/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lidia Mara Coelho Ferreira, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 299/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 300/2025 01/04/2025

Designar, Agente: Vanuzia Lima Sousa, Cargo: Demandante Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 14/2025 01/04/2025

Aberto ao vigente orçamento um crédito adicional suplementar.

Portaria: 178/2025 31/03/2025

Designar, Agente: Osmar Diego Feijo Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112/2025 31/03/2025

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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