Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2562 registros

Portaria: 261/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 280/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Coordenador Exclusivo da Regulação da Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 260/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 264/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 281/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia e Silva Mamede, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 282/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara, Cargo: Subcoordenador de Atenção Básica de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 283/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Izaias Moreira, Cargo: Assistente de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 285/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 286/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Chefe do Patrimonio e Manutenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador Master do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Diretor Técnico de Gestão e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 263A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Guimarães, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 14/2025 01/04/2025

Aberto ao vigente orçamento um crédito adicional suplementar.

Portaria: 178/2025 31/03/2025

Designar, Agente: Osmar Diego Feijo Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 166/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 167/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 169/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 152/2025 21/03/2025

Designar, Agente: Leandro Vieira Campelo, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 13/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 18/03/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marcio Gardel de Paiva Ladislau, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 159/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Ayme Ayda Sales Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 14/03/2025

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 14/03/2025

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Portaria: 105/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Araujo Torres Campelo, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

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