Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2596 registros

Portaria: 191/2019 04/11/2019

Nomeação, Agente: Gilvania Marcia Sampaio Matos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 189/2019 17/10/2019

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 186/2019 16/10/2019

Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 187/2019 16/10/2019

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 188/2019 16/10/2019

Nomeação, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 180/2019 08/10/2019

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 178/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Diego Emanuel Pessoa Braga, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 862/2019 01/10/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

Portaria: 177/2019 26/09/2019

Exoneração, Agente: Damario Sousa Xavier, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 860/2019 24/09/2019

Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

Portaria: 174/2019 20/09/2019

Nomeação, Agente: Manoel Barboza Mesquita, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 175/2019 20/09/2019

Nomeação, Agente: Joao Valentin, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 168/2019 12/09/2019

Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 169/2019 12/09/2019

Nomeação, Agente: Paulo Filipe Moreira do Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 165/2019 11/09/2019

Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 859/2019 11/09/2019

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2019 11/09/2019

Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 857/2019 11/09/2019

Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências.

Portaria: 162/2019 10/09/2019

Exoneração, Agente: Pedro Sarafim de Sousa Neto, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 163/2019 10/09/2019

Nomeação, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 160/2019 02/09/2019

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 156/2019 14/08/2019

Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 157/2019 14/08/2019

Nomeação, Agente: Sebastiana Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155/2019 14/08/2019

Cessão, Agente: Maria do Socorro Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo

ERRATA AO DECRETO : 08/2019 05/08/2019

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2019 18/07/2019

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 854/2019 16/07/2019

Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica.

Portaria: 128/2019 28/06/2019

Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 853/2019 28/06/2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2019 28/03/2019

Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

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