Nomeação, Agente: Gilvania Marcia Sampaio Matos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Diego Emanuel Pessoa Braga, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Damario Sousa Xavier, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Manoel Barboza Mesquita, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Joao Valentin, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Antonia Leudione Amorim Gomes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Filipe Moreira do Nascimento, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Pedro Sarafim de Sousa Neto, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico do Hospital Maternidade Regional Vale do Curu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Sebastiana Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Maria do Socorro Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica.
Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.