Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.
Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Waldemar de Castro Paiva, Cargo: Coordenador de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Emeline Pereira de Castro Cruz, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Danilo Roney Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Denilson Alves Saldanha, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Edmilson Ferreira, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Janaina Patricio de Meneses, Cargo: Enfermeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Diretor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Wellington Carvalho de Morais, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Mateus Freitas Andrade, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Dorcas Mendonca da Paixao, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Rejane Nunes Coelho da Mata, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Atribuir, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Janival Amaro Alcantara, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Clara Rodrigues Pinho, Cargo: Ouvidora do Município de Pentecoste , Secretaria: Secretaria:
