Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Resolve exonerar a servidora do Cargo de Secretária de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.
Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.
Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).
Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.
