INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do p [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que ind [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as diretrizes a serem seguidas pelo comércio local e ambulantes durante o Pentasfolia 2025.
Dispõe da relação das atividades carnavalescas para o ano de 2025 para fins de conhecimento e publicidade do dos eventos oficiais promovidos, bem como regulamenta o uso [...]
