Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.
Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.
Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste.
Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.
Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências.
