Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2729 registros

Portaria: 206/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Valeria da Silva Sousa Marques, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 205/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 204/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Diana Braga de Sousa Castro, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 202/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sayonara de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 201/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Gomes da Silva Filho, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 199/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Hailton de Sousa Castro, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 198/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Sousa Pinho, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 197/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Keliane Castro Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luan Rodrigues Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 195/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Wilame Reis Ferreira, Cargo: Assessor de Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucas de Oliveira Nunes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 193/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Gomes de Lima, Cargo: Diretor de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 192/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 191/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Coordenador Especial da Frota, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 190/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 189/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lidia Mara Coelho Ferreira, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 188/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Peixoto Gondim de Oliveira, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 187/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Camilla Moura Azevedo, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 185/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Ribeiro Paiva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucas Vieira Campelo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 183/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 182/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Naide Barbosa de Matos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 181/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Braga Firmiano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

DECRETO: 14/2025 01/04/2025

Aberto ao vigente orçamento um crédito adicional suplementar.

Portaria: 178/2025 31/03/2025

Designar, Agente: Osmar Diego Feijo Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1112/2025 31/03/2025

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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