Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2687 registros

Portaria: 158/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 159/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Ayme Ayda Sales Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 14/03/2025

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 14/03/2025

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Portaria: 151/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Gomes Filho, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 153/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 149/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 145/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Mayara Cavalcante Roseno, Cargo: Diretora Administrativa , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 146/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Hailton de Sousa Castro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 147/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Sousa Pinho, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 144/2025 07/03/2025

Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 143/2025 07/03/2025

Cessão, Agente: Julieta Braga de Azevedo Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 11/2025 03/03/2025

Abre orçamento de crédito adicional suplementar

Portaria: 105/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Araujo Torres Campelo, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 142/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Culturais , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 140/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Regiane Maria Pereira da Costa Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 139/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 138/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Neto, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 117/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Diretora de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 118/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 119/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 121/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 122/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 123/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 124/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Chefe de Serviço , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 125/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 127/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo Queiroz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 128/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Suely Alves Gadelha, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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