Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportes

Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO [A] MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Dispõe para nomeação para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste.

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretário de Governo do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para acondução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste - CE.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de arrecadação e tributos.

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a procuradoria geral do município.

Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Demandante Geral, responsável pelo Planejamento das Contratações e do Setor de Compras / Coieta de Preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Município de Pentecoste/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório como chefe de gabinete.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA), 25(QUARTA-FEIRA) E OS DIAS 30(SEGUNDAFEIRA) E 31(TERÇA-FEIRA, NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO, PRÓXIMOS DOS FERIADOS DE NATAL E DE ANO NOVO; NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania