REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rebeca Campos de Medeiros Marinho, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisca Thasia Pessoa Braga, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021
Exoneração, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Sebastiao Soares de Oliveira, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Revogar, Agente: Maynara Alice Lourenco de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Samuel Anderson Saboia Araujo Lobo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
