Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Designar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Teixeira da Mota, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Meneses, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Mardonio Vaz Barroso, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Julianita Barbosa Dias, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.
INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
