PAVIMENTACAO DE RUAS DO ENTORNO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE.

CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Reveillon 2012 no Município de Pentecoste-CE , a realizar-se no dia 31/12/2012, evento tradicional que visa incentivar e promover a solidariedade e o espírito fraternal e receptivo do povo pentecostense, através de uma confraternizaçã [...]

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Arraiá em Pentecoste , a ser realizado no período de 22/06/2012 a 23/06/2012, visando o fortalecimento dos costumes e das tradições do Município de Pentecoste-CE, através de manifestações de caráter artístico e cultural, proporci [...]

IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto CARNAVAL DA MATRIZ da Categoria Apoio à programação carnavalesca devidamente aprovado no VI Edital Carnaval 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 035, em 17 de fevereiro de 2012.

CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE- CE.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto VII Festival do Peixe , no período de 26/11/2011 a 27/11/2011, visando contribuir no fortalecimento e consolidação da piscicultura como via estratégica de desenvolvimento social, cultural e econômico do Município de Pentecoste - CE, promovendo as [...]

O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Torneio de Futebol como Evento de Inauguração das Novas Dependências do Estádio José Gomes no período de 20/08/2011 a 21/08/2011, evento esportivo que reunirá aproximadamente 824 (oitocentos e vinte e quatro) atletas e dirigentes dos times locai [...]

O OBJETO DESTE CONVENIO E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR.

O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM NAS RUAS SDO1-2, TRAVESSA CRECENCIO PEREIRA, TRAVESSA JOAAO VERCOSA, MARIA DE LURDES, SDO 1-2, XAVIER, JONAS DE ALCANTARA E RUAS SDO2-1, EUFRASIO DE SALES, EMANUEL FERREIRA, JOSE GOMES DA SILVA, CRISTINO BALBINO, JORGE GUIMARAES, EDSON CAMPELO, DR, JPSE DE BORBA, ANTONIO CARDOSO BEZERRA E FRANCISCO NUNES NA SEDE DO MUNICI [...]

a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto PESCADORES DE LEITORES¿ da Categoria LITERATURA PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA, devidamente aprovado no VI Edital de Incentivo às Artes 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 074, em 2 [...]

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a realização do Carnaval do Distrito de Serrota 2010 , no município de Pentecoste, no período de 13/02/2010 a 16/02/2010, evento de cunho regional que será marcado por festejos que resgatam as tradições carnavalescas, agregando um valor social e cultural � [...]

CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE XIXA E VILA NOVA MARACAJA EM PENTECOSTE - CEARA EP DA SENADORA PATRICIA SABOYA

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE CERQUINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR ASESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCI A.

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CO [...]

Cooperação técnica e financeira, objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que vieram a causar danos à população atingida na área territorial do Município de Pentecoste.

AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA DESTINACAO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR DE PROGRAMAS SOCIAIS LOCAIS, COM VISTAS A SUPERACAO DA VULNERABILIDADE ALIMENTAR DE PARCELA DA POPULACAO.

O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do V Festival do Peixe de Pentecoste - CE , no período de 13/11/2009 a 15/11/2009, objetivando a valorização e a divulgação da cultura regional, visando o fortalecimento das potencialidades decorrentes do peixe e relacionadas ao incremento do volume de neg [...]

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(INVESTIMENTO CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO

O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização da Semana Sócio-Cultural - 136 Anos de Emancipação Política da Cidade de PENTECOSTE , com o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, sendo uma oportunidade de resgate da cultura da região, com apresentação de seminários e oficinas abordand [...]

CV 128/2009 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Pentecoste/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.

Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pentecoste para pavimentação na sede numa extensão de 32.462,50m²

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico, ao implemento do Carnaval 2009 de Pentecoste , realizando atividades que resgatam as tradições carnavalescas, como o Carnaval da Saudade, contribuindo, assim, para divulgar as potencialidades turí [...]

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CON [...]